A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, ontem, dia 11 de outubro, no Canal de Ílhavo da Ria de Aveiro, apreendeu 11 quilos de ameijoa japonesa (Ruditapes philippinarum) e diverso equipamento de mergulho.
A operação teve como principal objetivo o controlo do cumprimento das normas que regem a prática do mergulho recreativo na Ria de Aveiro, da qual resultou a identificação de três indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos, e a elaboração de três autos de notícia por contraordenação, devido à captura ilegal de moluscos bivalves vivos, a prática de mergulho em zona proibida e a falta de certificação válida para esta atividade.
A captura deste tipo de bivalves encontra-se interdita, devido à possível contaminação com toxinas, o que pode colocar em causa a saúde pública, caso seja introduzida no consumo.
A GNR, sem prejuízo de legislação específica, alerta que a prática de mergulho obriga à posse de certificado de qualificações, emitido por escola de mergulho licenciada ou de certificação de mergulhador, emitida pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.. Relativamente à segurança, esta atividade está vedada em canais de navegação, portos e barras.
Os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram restituídos ao meio natural e o equipamento utilizado na prática de mergulho foi apreendido.