O Comando Territorial de Lisboa, através do Destacamento Territorial de Alenquer, ontem, dia 9 de julho, deteve, em Alenquer, uma mulher de 39 anos, por suspeita da prática do crime de contrafação, naquela localidade.
A apreensão deu-se no decurso de uma ação de fiscalização, tendo os militares apreendido oito malas de senhora contrafeitas.
A detida, com antecedentes criminais por crime de furto, foi constituída arguida e sujeita à medida de coação de termo de identidade e residência.
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.