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  Santo Tirso – 1200 peças de vestuário contrafeito apreendidas

Foto de Santo Tirso – 1200 peças de vestuário contrafeito apreendidas

O Comando Territorial do Porto, através do Destacamento Territorial de Santo Tirso, no dia 9 de junho, apreendeu 1200 peças de vestuário contrafeito de diversas marcas, na Trofa.

A ação decorreu de uma operação de fiscalização à feira semanal da Trofa, onde para além da apreensão do material contrafeito, foram ainda constituídos arguidos dois homens de 20 e 50 anos, sendo sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.

Estiveram envolvidos 11 militares do Destacamento Territorial de Santo Tirso e 11 militares do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto.

O material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial de Santo Tirso.

O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.

 



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Data de Inserção: 12-06-2018
Fonte: DCRP


 
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