O Comando Territorial do Porto, através do Destacamento Territorial de Vila Nova de Gaia, ontem, dia 11 de julho, na localidade dos Carvalhos, Vila Nova de Gaia, identificou e constituíu nove arguidos, oito homens e uma mulher, com idades entre os 29 e os 64 anos, por venda de artigos contrafeitos.
No âmbito de uma operação de fiscalização em recinto de venda ambulante com o objetivo de combater a venda de artigos contrafeitos, os militares apreenderam ainda 656 artigos de vestuário, 168 pares de sapatilhas, 68 pares de óculos e cinco carteiras.
Os suspeitos ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência e o expediente remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.
Estiveram envolvidos 25 militares do Destacamento Territorial de Vila Nova de 12 militares do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto.
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.