No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, os militares da Guarda verificaram a venda ao público de artigos contrafeitos, fazendo uso ilegal de marcas registadas. No seguimento da ação, os artigos contrafeitos foram apreendidos.

A suspeita foi constituída arguida, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Gondomar.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.