No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, os militares da Guarda fiscalizaram dois veículo de mercadorias que transportavam bivalves, tendo sido detetada amêijoa-japonesa, sem o tamanho mínimo de referência exigido (4 cm) para ser capturado e comercializado bem como sem documentos de registo. Com o valor presumível de 35 964 euros, os bivalves seriam provenientes da zona de Lisboa e teriam como destino Espanha.

Foram identificados dois homens de 45 e 50 anos e elaborados dois autos de contraordenação, por transporte de bivalves sem documentos de registo e subdimensionados, sendo estas infrações puníveis com coimas que podem chegar aos 1 500 e 37 500 euros respetivamente.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.