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Operação “Guardião”

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), apoiada pelo Comando Territorial de Faro e pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, realizou um conjunto de ações de fiscalização e de sensibilização, na região do Algarve, em coordenação com a Her Majesty`s Revenue and Customs (HRMC) do Reino Unido, que visou a prevenção e deteção de ilícitos fiscais e aduaneiros.

A operação “Guardião” surge no seguimento da colaboração e cooperação existente entre a UAF e a HMRC, em que foi identificado, que nos períodos que antecedem grandes festividades, como é o caso desta época natalícia, existe um maior volume de transações ilícitas, entre Portugal e o Reino Unido, de produtos sujeitos a IVA e a impostos especiais sobre o consumo, como é o caso das bebidas alcoólicas e, principalmente, tabaco.

As ações incidiram nos acesso ao Aeroporto de Faro, junto à fronteira terrestre com Espanha, a embarcações e em estabelecimentos de restauração e bebidas, tendo sido sensibilizados cerca de mil cidadãos estrangeiros, através da distribuição de panfletos, alertando para a importância da prevenção e combate aos fenómenos da evasão e fraude fiscal e aduaneira.

Das ações de fiscalização realizadas a 412 veículos, a 33 estabelecimentos e a diversas embarcações, resultou na deteção de 42 infrações, das quais se destacam:

Foram ainda apreendidos 12 veículos de matrícula estrangeira, no valor total estimado em 129 mil euros, uma vez que tinham ultrapassado os prazos legalmente estipulados para permanência em território nacional, estando os mesmos sujeitos ao pagamento dos respetivos impostos.

Nesta ação estiveram empenhados 100 militares, 40 viaturas e 2 embarcações da UCC.

 



10-12-2018 00:00:00