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Sesimbra e Peniche – Apreensão de mais de 1 tonelada de pescado

A Unidade de Controlo Costeiro, através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Setúbal e de Peniche, hoje dia 10 de janeiro, nas localidades de Sesimbra e Peniche, apreendeu mais de uma tonelada de pescado, no valor total de 6 907 euros.

No âmbito de uma fiscalização no Porto de Pesca de Sesimbra, relacionada com as atividades da pesca profissional, e com o objetivo de garantir o cumprimento das regras de transporte e comercialização de pescado, os militares do subdestacamento de Setúbal  apreenderam 900 quilos de pescado por fuga à lota, ou seja, sem ter sido sujeito ao regime de 1ª venda em lota. Foi identificado um homem de 53 anos e a ação consistiu na apreensão de:

O produto da apreensão foi entregue em lota para ser sujeito ao regime de primeira venda.

Numa outra ação de fiscalização, realizada pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, foram identificados dois homens, de 50 e 60 anos, pela posse de pescada branca subdimensionada, com medida inferior a 27 centímetros, medida mínima obrigatória para a sua captura. Desta ação resultou a apreensão de 300 quilos de pescado, e após inspeção higiossanitária, foi doada a instituições de solidariedade social locais.

Destas ações, foram elaborados os respetivos auto de notícia por contraordenação, nomeadamente por fuga ao regime de primeira venda em lota, sendo a infração punível até ao montante máximo de 3 740 euros ou 44 891 euros, consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva, e por captura de pescada imatura, sendo aplicada uma coima até 37 mil euros.

 



10-01-2019 00:00:00