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Vila Real – Apreensão de 19 mil litros de bebidas alcoólicas

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, ontem, dia 23 de janeiro, apreendeu mais de 19 mil litros de bebidas alcoólicas, no distrito de Vila Real.

No âmbito de um conjunto de ações de fiscalização e controlo relacionadas com a produção de bebidas alcoólicas, foram detetados e apreendidos cerca de 4 mil litros de aguardente e 15 mil litros de Vinho do Porto, sem que tenham sido declaradas às autoridades aduaneiras competentes. As bebidas alcoólicas encontravam-se em três entrepostos fiscais, isto é, locais onde é permitido produzir e armazenar bebidas alcoólicas, no entanto, estas resultaram de produção marginal, com incumprimento das obrigações tributárias em sede do Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA). A prestação tributária em falta em sede de IABA, ascende a cerca de 50 mil euros.

Um homem, de 62 anos, foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.



24-01-2019 00:00:00