A “Linha SOS Ambiente e Território”, gerida pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, através do número 808 200 520 ou da página institucional da GNR, em http://www.gnr.pt/ambiente.aspx, podendo as pessoas efetuar denúncias ambientais e obter aconselhamentos, sobre matérias relacionadas com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.
Entre os pedidos de informação e de esclarecimentos recebidos pela GNR, destacam-se os prestados nos seguintes âmbitos:
No que concerne às denúncias efetuadas para esta linha, a GNR, em resultado das ações de fiscalização e investigação efetuadas pelos Núcleos de Proteção Ambiental (NPA) e pelos Núcleos de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA), procedeu ao levantamento de 2 919 autos de notícia por contraordenação e 79 autos de notícia por crime.
Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, integrando ainda, sobre estas temáticas, diversos fóruns de cooperação internacional.