Militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) detiveram ontem, dia 3 de março, três indivíduos por fraude fiscal qualificada na região de Lisboa, Coimbra, Elvas e Campo Maior, tendo sido apreendidos artigos para o lar no valor de 33 871 500 euros.
No âmbito da operação, foram realizados 27 mandados de busca (11 domiciliários e 16 não domiciliários) e três mandados de detenção relativamente a operadores económicos suspeitos da prática do crime de fraude fiscal qualificada.
Para além dos três detidos, foram ainda constituídas arguidas cinco pessoas singulares e três pessoas coletivas, tendo sido apreendido:
· Diversos artigos para o lar como colchões ortopédicos, poltronas de massagens, almofadas ortopédicas, rôbots de cozinha, faqueiros, trens de cozinha, aspiradores, máquinas de massagens, num valor total estimado de 33.871.500 euros;
· 44 455 euros em cheques;
· 8 115 euros em numerário;
· Três armas de fogo;
· 122 munições de diversos calibres;
· Equipamentos informáticos de armazenamento de dados e documentos de suporte à atividade.
A operação incidiu sobre operadores económicos que se dedicam à realização de viagens em território nacional e espanhol com o objetivo principal de garantir a venda ao público dos mais diversos artigos para o lar, essencialmente ligados à saúde e bem estar. Através desta atividade garantiam grandes margens de lucro, não emitindo as respectivas faturas justificativas de cada transação, sendo-lhes assim possível a apropriação dos valores devidos ao Estado em sede de IVA.
Além deste imposto, os operadores económicos ocultavam os rendimentos em sede de IRC e IRS, remetendo quase na totalidade os proveitos ilicitamente obtidos para o Brasil.
Esta acção foi realizada em conjunto com a Direcção de Finanças de Portalegre, apoiadas pelo Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Portalegre, no âmbito de uma investigação delegada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora.
Os detidos serão presentes ao Juiz de Instrução Criminal durante o dia de hoje.
04-03-2016 00:00:00