No âmbito de uma fiscalização à feira semanal dos Carvalhos, foram detetadas várias bancadas com centenas de artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, tendo sido apreendido:
Na sequência das diligências foram identificadas duas mulheres e três homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 40 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca.
Ainda no âmbito da fiscalização, foram identificados mais cinco homens e quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 62 anos, tendo sido elaborados 14 autos de noticia por contraordenação, por falta de faturação do material existente para comercialização.
O objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Esta ação contou com a colaboração do Destacamento de Intervenção do Porto, do Destacamento de Ação Fiscal do Porto e do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos.