Esta apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização no recinto da Doca Pesca de Matosinhos e zona envolvente, tendo os militares detetado a existência de 1024 quilos de sardinha, sem a documentação necessária que garantisse a rastreabilidade daquela espécie. A mercadoria apreendida era, presumivelmente, proveniente de Espanha, sendo que neste país a captura de sardinha encontra-se encerrada desde julho de 2019.

Foi identificado um homem, de 46 anos, e elaborados dois autos de contraordenação, sendo que esta infração é punida com coima que pode atingir 25 mil euros.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

O pescado, após ter sido considerado próprio para consumo, foi doado a instituições de solidariedade social do norte do país.