Esta apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida aos armazéns existentes no recinto da Doca Pesca, onde os militares verificaram o pescado sem que a documentação apresentada permitisse garantir a rastreabilidade da espécie.

Durante a ação, foi identificado um indivíduo de 55 anos e elaborado um auto de contraordenação pela falta de rastreabilidade do pescado, uma infração punida com coima até 25 mil euros.

O pescado apreendido, após verificação higiossanitária, foi doado a instituições de solidariedade social da região norte.

Importa referir que a época de pesca de sardinha em Portugal encerrou no dia 12 de outubro, tendo como objetivo assegurar que este recurso seja explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.