No decorrer de uma operação que visava o combate à pesca ilegal, os militares detetaram duas mulheres que transportavam os referidos bivalves sem que os mesmos se fizessem acompanhar do respetivo documento de rastreabilidade. Numa análise mais pormenorizada, ainda foi possível detetar que cerca de 426 quilos dos bivalves se encontravam subdimensionados, ou seja, não tinham o tamanho mínimo exigido por lei, estabelecido em 3,5 cm.

Assim, as duas mulheres de 32 e 29 anos, foram identificadas como infratoras, e foram elaborados os respetivos autos de contraordenação por falta de documento de rastreabilidade e por captura/comercialização de bivalves subdimensionados, cuja coima pode atingir os 37 409,88 euros.

Saliente-se que a circulação de moluscos bivalves e a sua introdução no consumo só é possível se estes se fizerem acompanhar do documento de registo, sendo este o único documento que assegura a qualidade sanitária.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao habitat natural.