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Moita – Detido por posse de armas e apreensão de moluscos bivalves

A Unidade Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal e com o reforço do Posto Territorial da Moita, deteve um homem de 48 anos por posse ilegal de armas e apreendeu 565 quilos de amêijoa-japonesa, na localidade da Moita.

No âmbito de uma fiscalização dirigida à captura ilegal de bivalves, os militares detetaram um armazém não licenciado, que operava como estabelecimento conexo, onde estavam armazenados os 565 quilos de ruditapes philippinarum, vulgo amêijoa-japonesa com o valor estimado de 5 650 euros. No decurso da fiscalização ao armazém, os militares detetaram ainda a existência de duas armas, uma pressão de ar e uma reprodução de arma de fogo, assim como munições de vários calibres, sem que o proprietário do armazém pudesse comprovar a sua propriedade bem como justificar a sua posse.

As armas e as munições foram apreendidas, o homem foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Moita.

Os moluscos bivalves foram apreendidos e depois de submetidos a uma inspeção sanitária foram devolvidos ao habitat natural. Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja prática da infração corresponde a uma coima que pode ascender a 3 740 euros.

Durante a fiscalização foram identificados mais três homens e uma mulher, que se encontravam no local.

 



18-12-2019 00:00:00