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Matosinhos – Apreensão e doação de 96 quilos de pescada branca

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 26 de fevereiro, apreendeu 96 quilos de pescada branca imatura, no valor estimado de 480 euros, em Matosinhos.

Durante uma ação de  fiscalização rodoviária dirigida para o transporte de pescado, os militares detetaram um veículo que transportava o referido pescado, sendo que não possuía o tamanho mínimo legal para poder ser capturada e comercializada, nomeadamente 27 cm.

Foi identificado um homem de 62 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação por captura/comercialização de pescado imaturo, punível com coima até 37 500 euros.

O pescado apreendido será sujeito a inspeção higiossanitária e, encontrando-se em condições para consumo, será doado a instituições de solidariedade social da região norte.

A pescada branca, Merluccius merluccius, é uma espécie cuja captura deve ser consciente de modo a garantir a sua sustentabilidade, sendo que a fixação de um tamanho mínimo de desembarque, juntamente com a obrigação de rejeitar ao mar todos os exemplares capturados com tamanho inferior ao estabelecido, é uma das medidas adotadas por lei. O tamanho mínimo de 27 cm é uma referência que permite definir o tamanho mínimo dos indivíduos que alcançam a maturidade reprodutiva, garantindo assim a longo prazo, a renovação do número de indivíduos de forma sustentável. 

 



26-02-2020 00:00:00