No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao recinto da Docapesca de Matosinhos, os militares detetaram o referido pescado e apuraram que este era proveniente de Espanha, onde a captura desta espécie também se encontra interdita. A captura de sardinha encontra-se interdita em Portugal desde 12 de outubro de 2019.

Na sequência da ação, foi identificado um homem de 42 anos e elaborado um auto de contraordenação por pesca proibida, punível com coima até 25 000 euros.

A sardinha, Sardina pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

O pescado apreendido após a verificação higiossanitária, foi doado a instituições de solidariedade social da região norte.