A ação foi efetuada no decorrer de uma operação de fiscalização que visou a preservação de espécies marinhas, a salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, bem como a captura ilegal de bivalves.

Foram identificados dois indivíduos, de 34 e 40 anos, por transportarem o pescado sem o documento de registo obrigatório, sendo que este assegura a qualidade sanitária de moluscos bivalves vivos, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação.

A captura deste tipo de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.