A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, tendo sido detetadas duas embarcações a fazer transbordo de caixas de pescado.

Foram identificados dois pescadores, de 54 e 55 anos, por infração ao transbordo de pescado e excesso de captura, punidas, no caso do transbordo de pescado, com coima mínima de 250 euros e máxima de 25000 euros, e no caso do excesso de captura, com coima mínima de 600 euros e máxima de 37500 euros.

A sardinha, Sardina pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária tendo sido vendido em lota 1080 quilos e doados 1620 quilos a instituições de solidariedade social da região norte.