No âmbito da fiscalização dirigida às atividades de pesca profissional, os inspetores da DGRM e os militares da Guarda, ao fiscalizarem uma embarcação com comprimento superior a 16 metros, com um limite máximo diário estipulado de captura de 2700 quilos de sardinha, detetaram 300 quilos de pescado excedente, com um valor estimado de 1500 euros.

Foi identificado o mestre da embarcação, a empresa titular da licença e proprietária da embarcação e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cujas coimas podem atingir os 37 500 euros no caso de pessoa singular e os 125 000 euros, no caso de pessoa coletiva.

A sardinha, Sardina Pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

O pescado foi entregue em lota para ser submetido ao regime de primeira venda.