Na sequência de uma fiscalização à apanha ilegal de bivalves, de entre os indivíduos fiscalizados, 91 tinham nacionalidade estrangeira, dos quais oito foram notificados para abandono voluntário, e seis para comparecer no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com vista a regularizar a permanência em Portugal.

Os bivalves foram apreendidos por captura em zona interdita e por não existirem documentos de registo, sendo que o seu consumo, caso não tenham sido sujeitos a depuração ou controlo higiossanitário, pode colocar gravemente em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas.

No decorrer da operação foram ainda elaborados 14 autos de contraordenação e efetuada a apreensão de amêijoa num valor estimado de 40 mil euros, bem como do material utilizado na apanha. O valor das coimas poderá ascender aos 3.750 euros.

Apesar da captura destes bivalves ser permitida, os operadores que pretendam proceder ao movimento de moluscos bivalves, devem obrigatoriamente fazer-se acompanhar por um documento de registo, sendo este o único documento que assegura a sua qualidade sanitária.

A operação conjunta contou o reforço dos subdestacamentos de controlo costeiro de Peniche, Lisboa, Fonte da Telha e Setúbal, da Unidade de Intervenção (UI), e o apoio do SEF, num total de 60 elementos.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.