No âmbito de uma fiscalização à feira bissemanal daquela localidade, foram detetadas várias bancadas com centenas de artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, tendo sido apreendido um total de 759 peças de vestuário e calçado

Na sequência das diligências, foram identificadas duas mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 25 e os 41 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca.

O objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Oliveira do Hospital.