Detalhe da Noticia


Parque das Nações – Apreensão de 668 quilos de amêijoa-japonesa

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, ontem, dia 21 de setembro, apreendeu 668 quilos de amêijoa-japonesa, ruditapes philippinarum, com um valor estimado de 7 348 euros, no Parque das Nações.

No decorrer de uma ação de fiscalização que se destinava ao combate da prática da apanha desta espécie, foi identificado um homem de 38 anos, que transportava os referidos bivalves num veículo, sem se fazer acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a sua proveniência e a sua qualidade em termos higienossanitários.

Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, punível com coima até 3 740 euros para pessoas singulares, e 44 890 euros para pessoas coletivas.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de  bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.

 



22-09-2020 00:00:00