A apreensão realizou-se durante uma operação de fiscalização que visava o controlo das descargas de pescado proveniente das embarcações de cerco, no Porto de Pesca de Sines. Durante a ação, os militares da Guarda detetaram que uma das embarcações tinha ultrapassado a cota diária de pesca permitida para aquela espécie, tendo sido apreendido o excedente.

O infrator foi identificado e elaborado um auto de contraordenação.

A captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que a ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infração punível com coima até 37.500 euros.