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Apreensão de tabaco e bebidas em operação de combate à fraude

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), ontem, dia 11 de novembro, apreendeu tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária, em todo o território nacional

A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).

Na operação foram fiscalizados 167 estabelecimentos comerciais e detetadas 34 infrações, designadamente:

Foram ainda apreendidos:

A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 5 100 euros.

Durante a operação, uma mulher de 64 anos foi constituída arguida pelo crime de exploração ilícita de jogo.

 



12-11-2020 00:00:00