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Funchal – Apreensão de aguardente

Militares do Destacamento Territorial do Funchal, no decurso de diversas ações de fiscalização, levadas a cabo na última semana, direcionadas para o combate à introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a Impostos especiais sobre o consumo (IEC’s), apreenderam 419 litros de aguardente

Os bens foram apreendidos por não estarem a ser cumpridas as regras quanto à selagem e comercialização de bebidas sujeitas a IEC’s, o que configura uma contraordenação aduaneira de introdução irregular no consumo.

Foram elaborados nestas ações três autos de contraordenação.

Os bens apreendidos foram entregues na Alfândega do Funchal.



11-07-2016 00:00:00