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Faro e Porto – Deteção de 46 toneladas de resíduos de amianto

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) dos Comandos Territoriais de Faro e do Porto, nos dias 11 e 12 de março, realizou ações de fiscalização no âmbito de Resíduos de Construção e Demolição contendo Amianto (RCDA) nos distritos de Faro e do Porto, com o intuito de detetar possíveis irregularidades no manuseamento, transporte e armazenamento, bem como proceder à verificação do cumprimento das obrigações legais associadas à gestão desta tipologia de resíduos.

As referidas fiscalizações foram levadas a cabo pelos militares das estruturas SEPNA dos referidos Comandos Territoriais, numa ação integrada e multidisciplinar envolvendo elementos da Agência Portuguesa para o Ambientes (APA), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e elementos da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), tendo sido detetadas irregularidades ao nível do armazenamento de 46 toneladas de resíduos de amianto em local não licenciado, correspondendo a uma contraordenação ambiental muito grave, cujo valor da coima pode variar entre 24 000 euros a 5 000 000 euros, no caso de pessoa coletiva.

O amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras.  A presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde. O perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões.

A GNR apela para o facto da remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios. Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da APA para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento de RCDA.

 



13-03-2021 00:00:00