Detalhe da Noticia


Vila Pouca de Aguiar – Apreensão de 400 mil cigarros

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, ontem, dia 31 de março, apreendeu 400 000 cigarros de contrabando no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária direcionada para a entrada de pessoas e bens em território nacional, tendo em vista a verificação do cumprimento das medidas impostas pela reposição dos controlos nas fronteiras relativas à contenção da pandemia COVID-19, os militares da Guarda abordaram uma viatura que transportava 20 000 maços de tabaco no seu interior, verificando-se que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional, o que levou à sua apreensão.

O valor dos cigarros apreendidos ascende a 92 mil euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 80 000 euros.

Foi ainda apreendido o veículo utilizado no transporte dos cigarros.

Foi detido um homem de 63 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Pouca de Aguiar.

 



01-04-2021 00:00:00