O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais e a qualificação dos seus recursos humanos, no âmbito da fiscalização à caça, aos resíduos, à convenção CITES, ao manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, à extração de inertes, a animais potencialmente perigosos e animais de companhia, ao controlo do nemátodo da madeira, entre outras.
Do espetro alargado de competências atribuídas à Guarda no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na deteção de 1.100 crimes.
A Linha SOS Ambiente e Território, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, disponível 24 horas por dia através do n.º 808 200 520, registou, em 2020, um total de 12.185 denúncias, que resultaram no registo de 2.286 contraordenações e 110 crimes na sequência das infrações detetadas
A destacar, no âmbito concreto da biodiversidade, o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos:
ESPÉCIES SELVAGENS |
2018 |
2019 |
2020 |
Espécies Apreendidas (CITES) |
218 |
50 |
37 |
Fiscalizações (CITES) |
208 |
240 |
281 |
Espécies Recuperadas (plantas, aves, mamíferos, peixes, repteis) |
1901 |
1884 |
2477 |
PROTEÇÃO FLORESTAL |
2018 |
2019 |
2020 |
N.º de fiscalizações |
313 |
406 |
1324 |
N.º de contraordenações |
1427 |
950 |
1013 |
N.º de crimes |
10 |
8 |
9 |
CAÇA |
2018 |
2019 |
2020 |
N.º de fiscalizações |
474 |
527 |
519 |
N.º de contraordenações |
321 |
395 |
346 |
N.º de crimes |
144 |
122 |
143 |
Apreensões espécies |
121 |
141 |
124 |
PESCA |
2018 |
2019 |
2020 |
N.º de fiscalizações |
651 |
542 |
845 |
N.º de contraordenações |
198 |
154 |
602 |
N.º de crimes |
23 |
11 |
91 |