O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural e prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO |
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2018 |
2019 |
2020 |
Fiscalizações/Ações |
1357 |
1601 |
1513 |
Autos de contraordenação |
1086 |
1281 |
1211 |
De referir ainda que a GNR, através do SEPNA e da cooperação com as diversas entidades públicas e privadas, zela pela prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das atividades potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, promovendo a investigação e repressão dos respetivos ilícitos.
POLUIÇÃO |
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2018 |
2019 |
2020 |
Fiscalizações/Ações |
1370 |
1252 |
1182 |
Autos de contraordenação |
1043 |
943 |
928 |
RESÍDUOS |
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2018 |
2019 |
2020 |
Fiscalizações/Ações |
1987 |
2306 |
2180 |
Autos de contraordenação |
1590 |
1845 |
1744 |
Também a proteção da floresta é uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, na salvaguarda do património de Portugal e dos portugueses.
PROTEÇÃO FLORESTAL |
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2018 |
2019 |
2020 |
Fiscalizações/Ações |
1783 |
1187 |
1266 |
Autos de contraordenação |
1427 |
950 |
1013 |
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.