Na sequência de uma fiscalização direcionada para o combate à contrafação, os militares da Guarda detetaram a comercialização de vários artigos sem comprovativo da sua proveniência. Após diligências policiais, foi possível apurar que se tratava de material contrafeito, culminando na apreensão de um total de 316 artigos com um valor comercial de 8 mil euros.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Real.

O objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.