No âmbito de uma operação, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento onde apreenderam 121 artigos de vestuário contrafeito, que ostentavam marcas/imagens protegidas e registadas e que se destinavam à venda ao público.

No decorrer da ação foi identificado o proprietário da mercadoria, de 55 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.