O Comando Territorial de Setúbal, através do Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal, entre os dias 2 e 6 de agosto, desenvolveu uma operação policial de fiscalização rodoviária vocacionada para a fiscalização do transporte em Táxi e TVDE, em toda a sua zona de ação no distrito de Setúbal.
Foi realizada uma fiscalização seletiva para o cumprimento das regras relativas à legislação laboral, conservação de veículos, horários de trabalho e formação para o desempenho de função, bem como as condições de transporte dos passageiros, destacando-se, entre outros, os seguintes resultados:
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12 infrações relacionadas com a falta de contrato de trabalho e horário de trabalho;
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Dez infrações por falta de extintor de incêndios;
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Cinco infrações por pneumáticos com relevos inferiores ao limite;
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Quatro infrações por falta de cinto de segurança;
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Três infrações por falta de distintivos de identificação TVDE;
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Um veículo sem seguro de responsabilidade civil;
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Uma infração por falta de licenciamento do veículo para o transporte público.
A Guarda Nacional Republicana procura prevenir e reprimir as irregularidades ocorridos no transporte público de passageiros, procurando assim proporcionar condições de trabalho de acordo com a legislação em vigor, dignas para os motoristas, bem como proporcionar um transporte público de passageiros em condições adequadas, procurando assim que a circulação destes veículos seja realizada de forma segura e supervisionada.
06-08-2021 00:00:00