Na sequência de uma denúncia a dar conta de uma alegada venda de artigos contrafeitos no mercado municipal de Sesimbra, os militares da Guarda deslocaram-se para o local onde constataram que uma mulher de 48 anos efetuava a venda de artigos contrafeitos de diversas marcas registadas, culminando na apreensão de 103 artigos contrafeitos.

A mulher foi constituída arguida pelo crime de contrafação, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Sesimbra.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.