O Comando Territorial de Aveiro, através do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira, no dia 28 de setembro, realizou uma operação de fiscalização conjunta com a Unidade de Ação Fiscal (UAF) de Coimbra e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) do Porto, no concelho de Santa Maria da Feira.
No decorrer desta operação foram fiscalizados três estabelecimentos, procedendo-se ao encerramento de dois deles. Foram elaborados 22 autos de âmbito policial e 10 autos de âmbito rodoviário, destacando-se:
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Um auto falta de mapa de horário funcionamento;
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Um auto de falta de lotação do estabelecimento;
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Um auto tabela de preços não visível;
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Um auto por de falta de dístico “ Proibido Fumar” visível do exterior;
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Uma notificação de suspensão temporária de laboração de estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de higiene;
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Uma notificação de suspensão temporária parcial de funcionamento de estabelecimento restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora.
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Um auto de apreensão de 6 litros de aguardente.
Fiscalização Rodoviária:
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Um detido por crime de violação de imposições, proibições ou interdições;
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Cinco autos de contraordenação por infrações ao Código da Estrada (CE);
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Dois autos de contraordenação por infrações à Legislação Regulamentar;
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Três autos de contraordenação por infrações à Legislação Complementar.
30-09-2021 00:00:00