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Lourosa – Apreensão de 46 artigos por contrafação

O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Lourosa, no dia 31 dezembro, apreendeu 46 artigos contrafeitos, na localidade de Lourosa, no concelho de Santa Maria da Feira.

No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo que continha no seu interior vários artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, culminando na apreensão de 46 pares de sapatinhas de diversas marcas.

Foi identificada e constituída arguida uma mulher de 35 anos, por contrafação e uso ilegal de marca.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos

 



03-01-2022 00:00:00