No âmbito de uma investigação que teve início com a identificação de uma página nas redes sociais, que era utilizada para o comércio de diversos artigos contrafeitos, no distrito de Faro, foi dado cumprimento a três mandados de busca, duas domiciliárias e uma em veículo. A ação culminou com a apreensão de 408 artigos contrafeitos de vestuário e calçado.

Caso fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 1.870 euros.

Nesta ação foram constituídas arguidas duas mulheres de 27 e 37 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Olhão.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.