No decorrer de uma operação de fiscalização de âmbito tributário, direcionada para o combate à contrafação, uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram um veículo de mercadorias que se encontrava a transportar 378 peças de vestuário contrafeito, nomeadamente 279 de calçado e 99 peças de vestuário diverso.

Na sequência da ação foi apreendido o material que, caso fosse introduzido no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA), de aproximadamente 1 740 euros.

Foi constituído arguido um homem de 23 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à venda de artigos contrafeitos.