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Setúbal – Apreensão de mais de 400 quilos de bivalves

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, no dia 3 de fevereiro, aprendeu 438 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) por não ter o tamanho mínimo legal para captura e comercialização, no concelho de Setúbal.

 

No decorrer de uma ação de patrulhamento, foi abordada uma viatura de mercadorias que fazia o transporte dos bivalves sem cumprir os requisitos de tamanho mínimo legal de captura e comercialização.

No decorrer desta ação foi identificado um homem de 43 anos.

Foi ainda elaborado um auto de contraordenação, cujo valor máximo da coima é 125 000 euros para pessoas coletivas.

A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.

 



06-02-2022 00:00:00