No decorrer de uma ação de fiscalização na Estrada Nacional (EN) 246, na localidade de São Tiago, os militares da Guarda apuraram que o veículo circulava com um dispositivo instalado no próprio tacógrafo, adulterando os dados de registo e originando desta forma uma notação técnica falsa.

O condutor do veículo foi detido pelo crime de falsificação de notação técnica, e o dispositivo utilizado foi apreendido.

Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Portalegre.

O tacógrafo é um aparelho de controlo, destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores, o qual pode ser analógico ou digital, equipando em regra os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Europeu.

A Guarda Nacional Republicana relembra que, para além da gravidade criminal destes ilícitos, a manipulação e viciação dos tacógrafos constitui uma prática de risco no ambiente rodoviário, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores e cumprimento dos limites de velocidade estabelecidos para os veículos.