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Coimbra – Apreensão de 200 mil cigarros

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra, no dia 25 de março, deteve um homem de 58 anos por introdução fraudulenta no consumo, de mercadoria sujeita a imposto especial sobre o consumo e apreendeu 200 000 cigarros, em Antuã, no concelho de Coimbra.

 

No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária de carácter preventivo, na área de serviço da Autoestrada n.º 1 (A1) de Antuã, os militares da Guarda abordaram uma viatura que transportava 20 caixas que continham no seu interior, os volumes de cigarros, verificando-se que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional nem qualquer documento aduaneiro de acompanhamento, motivos que levaram à sua apreensão. No seguimento da ação foi ainda apreendida a viatura utilizada no transporte do tabaco, bem como uma arma branca, que estava na posse do suspeito.

A mercadoria apreendida, após tributação legal, ascende aos 45 mil euros sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria provocado uma fraude tributária no valor superior a 35 mil euros em Imposto Especial de Consumo (IEC) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O detido foi constituído arguido, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Coimbra.

 



29-03-2022 00:00:00