No âmbito de uma operação policial que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancadas que tinham para venda 461 artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente de roupa, calçado e acessórios de moda, os quais foram apreendidos.

Nesta ação foram identificadas duas mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 34 e os 67 anos, por venda de artigos contrafeitos, tendo sido elaborados quatro autos por notícia por contrafação, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Castelo Branco.

Foram ainda elaborados 13 autos de contraordenação por infrações ao Regime de Bens em Circulação e nove autos de contraordenação por venda ambulante sem licença.

A operação contou com o reforço de militares de diferentes subunidades e valências, nomeadamente do Destacamento de Intervenção (DI) de Castelo Branco e do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.