O Comando Territorial de Setúbal, no âmbito das celebrações do seu 13.º aniversário, intensificou as suas ações de patrulhamento, prevenção e fiscalização, entre as 07:00 horas do dia 4 de maio e as 02:00 horas do dia 5 de maio, na sua área de responsabilidade no distrito de Setúbal.
Esta operação teve como objetivo o reforço do sentimento de segurança junto da população em geral, a prevenção da sinistralidade rodoviária e a fiscalização no transporte de resíduos e em estabelecimentos, através de uma maior visibilidade das patrulhas, de ações preventivas e de fiscalização sobre comportamentos inadequados por parte dos condutores.
No decorrer da operação foram fiscalizados 270 condutores, tendo sido detidas quatro pessoas por condução sem habilitação legal.
Foram ainda registados diversos resultados operacionais, destacando-se:
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70 autos de contraordenação no âmbito do Código da Estrada;
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14 autos de contraordenação à legislação regulamentar;
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24 autos de contraordenação à legislação complementar;
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Dois autos de contraordenação por falta de documento de transporte de amêijoa e a apreensão de 58 quilos de amêijoa;
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Quatro notificações para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos quais três para regularização de situação em território nacional e outra para abandono de território nacional no prazo de 20 dias.
No âmbito da fiscalização a estabelecimentos destaca-se o seguinte:
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Duas infrações por falta de seguro de acidente de trabalho;
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Duas infrações por falta de comunicação de admissão de trabalhador à Segurança Social;
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Três infrações por falta de exames médicos de trabalho;
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Duas infrações por falta de envio de reclamações do livro de reclamações;
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Três infrações por falta de afixação de horário de funcionamento;
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Três infrações por falta de afixação de tabela de preço em estabelecimento;
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Duas infrações por não elaboração de reciclagem;
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Duas infrações por falta de extintores com validade;
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Duas infrações por violação dos deveres de entidades exploradora no âmbito da higiene e segurança no estabelecimento;
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Três notificações para apresentação de documentos no âmbito da situação pessoal e profissional dos funcionários do estabelecimento e por situação contratual de exploração do espaço;
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Quatro autos de consumo de estupefacientes.
Na operação estiveram envolvidos 74 militares das componentes de territorial, trânsito, intervenção, proteção da natureza e ambiente, investigação criminal, meios cinotécnicos de deteção de drogas e armas do Comando Territorial de Setúbal, bem como seis inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e quatro inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O Comando Territorial de Setúbal alerta e apela ainda à consciencialização de todos os condutores para os cuidados na condução e circulação rodoviária, apelando a uma condução defensiva de forma a evitar acidentes.
05-05-2022 00:00:00