A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves. Os militares da Guarda fiscalizaram um veículo de mercadorias que transportava bivalves, tendo sido detetada amêijoa-japonesa sem o tamanho mínimo de referência exigido para ser capturada e comercializada.

Foi identificado um homem de 40 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, por transporte de bivalves subdimensionados, sendo esta infração punível com coima máxima de 37.500 euros.

Salienta-se que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.