No decorrer de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de captura, transporte e armazenamento de bivalves vivos, os militares da Guarda detetaram um homem de 24 anos, sem se fazer acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a sua proveniência e a sua qualidade em termos higienossanitários. Foram apreendidos 210 quilos de amêijoa macha, 200 quilos de berbigão, 60 quilos de amêijoa japonesa e 15 quilos de amêijoa boa.

Os referidos bivalves haviam sido capturados na Ria de Aveiro através de mergulho recreativo com recurso a meios de respiração autónomos, cuja pratica é proibida. Refere-se ainda que a captura das espécies em causa, na Ria de Aveiro, está interdita devido à presença de biotoxinas nocivas para o ser humano.

O proprietário dos bivalves foi identificado e foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender aos 1 500 euros.

Os bivalves foram encaminhados para a Lota de Aveiro, a fim de efetuar a sua pesagem, e devolvidos ao seu habitat natural.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.