No âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca de Sesimbra, verificou-se que uma embarcação de pesca costeira excedeu os limites diários de captura permitidos por lei. Após verificação e pesagem do pescado capturado pela embarcação, constatou-se que capturou 2270 quilos acima do permitido.

No decorrer da ação policial foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 56 anos, e o armador titular da licença. Foram elaborados dois autos de contraordenação por ultrapassagem dos limites de captura, legalmente fixados, sendo a infração punível com coima máxima de 125 mil euros. O pescado foi entregue na lota de Sesimbra para ser sujeito ao regime da primeira venda, ficando o valor retido ao abrigo do processo.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.