No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, na feira de Oliveirinha, em Aveiro, os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancadas onde detetaram que os suspeitos tinham para venda artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente, roupa, calçado, perfumes e acessórios de moda. No decorrer da ação foram apreendidos os 187 artigos.

Nesta ação foram constituídos arguidos quatro homens e três mulheres, com idades compreendidas entre os 35 e os 61 anos, por contrafação. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Aveiro.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.