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Operação “RÉPLICA” - GNR desmantela fábricas de contrafação cujos rendimentos ilícitos ascendem a 1.3 milhões de euros

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Paredes, no dia 15 de fevereiro, realizou uma operação de combate à contrafação onde desmantelou duas fábricas de contrafação que rendeu ao longo dos últimos anos 1.3 milhões de euros, tendo apreendido mais de 23 000 artigos contrafeitos de marcas conceituadas no mercado, nos distritos de Braga e do Porto.

 

No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de dois anos, visando os ilícitos criminais de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento, os militares da Guarda levaram a efeito a operação “RÉPLICA”, onde foi dado cumprimento a 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns.

Durante as buscas foram apreendidos 2 498 pares de calçado contrafeitos, 17 438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3 426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental.

No decorrer da investigação, os militares do DAF de Faro apuraram que os arguidos do processo, entre os anos de 2016 e 2022 ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1.1 milhões de euros, fruto das práticas criminais descritas.

O valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50.350 euros nestes artigos apreendidos.

Decorrente da ação foi possível apurar que estes locais eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas. Nesta operação foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes.

A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

 



17-02-2023 00:00:00