No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de dois anos, visando os ilícitos criminais de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento, os militares da Guarda levaram a efeito a operação “RÉPLICA”, onde foi dado cumprimento a 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns.
Durante as buscas foram apreendidos 2 498 pares de calçado contrafeitos, 17 438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3 426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental.
No decorrer da investigação, os militares do DAF de Faro apuraram que os arguidos do processo, entre os anos de 2016 e 2022 ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1.1 milhões de euros, fruto das práticas criminais descritas.
O valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50.350 euros nestes artigos apreendidos.
Decorrente da ação foi possível apurar que estes locais eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas. Nesta operação foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes.
A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).