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Operação “ONLINE STORE” – Apreensão de mais de 750 artigos contrafeitos comercializados nas redes sociais

A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, no dia 7 de Março, constituiu arguida uma mulher de 47 anos e apreendeu 755 artigos contrafeitos de vestuário, perfumaria e bijuteria, no distrito de Faro.

 

No âmbito de uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda apuraram que a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a um mandado de busca domiciliária e dois mandados de busca em veículos.

Da operação policial resultou a apreensão do seguinte material:

O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12 825 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, terá causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 949 euros.

A mulher de 47 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Faro.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

 



09-03-2023 00:00:00